Gravadoras processam mais 757 internautas

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Denúncia infundada.

Configurado o ato ilícito, nasce para o responsável o dever de indenizar os danos dele decorrentes.

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.

Compliance: como a tecnologia ajuda na sua gestão eficiente?

Por João Pires.

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.